DECRETO N°.071, Assis Brasil-AC, 01 de Junho de 2020.
 
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O BIÊNIO 2020/2022
DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Assis Brasil/AC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal Art. 40.

R E S O L V E:

Art. 1°- Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação
Escolar – CAE, para o Biênio 2020/2018 do município de Assis Brasil,
formado pelas seguintes representações:
I. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR: JOSÉ RIBAMAR DE EOUSA PEREIRA
SUPLENTE: GILDA BARBOSA SILVA NEVES
TITULAR: RAIMUNDO FELICIANO DA SILVA
SUPLENTE: ANA MARIA DA SILVA

II. REPRESENTANTE DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABNALHADORES
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: MARINETE OLIVEIRA DE LIMA
SUPLENTE: NOEMIA DOS SANTOS ALVES
TITULAR: VANDA AMORIM GOMES
SUPLENTE: ELENILDO RODRIGUES DA SILVA

III. REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
TITULAR: HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES
SUPLENTE: ADEVANÇO PADILHA DA SILVA

IV. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: ANTONIA^RODRIGUES CAMELO
SUPLENTE: HELEN SABRINA DE ARAUJO BEZERRA

Art. 2°- Os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho, em conjunto
ou individualmente, não serão remunerados, não gerando nenhuma
vantagem salarial ou de qualquer natureza aos nomeados, pois serão
prestados em forma de colaboração.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos legais a 10 de janeiro de 2020.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE

ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC